SNS: 46 anos de igualdade, dignidade e futuro - Artigo de opinião

 

Há 46 anos, Portugal deu um passo histórico: fez da saúde um direito de todos e não um privilégio de alguns. O Serviço Nacional de Saúde não é apenas um sistema de cuidados médicos — é um património da democracia e um pilar de justiça social. Hoje, mais do que celebrar, é urgente defendê-lo.

46 anos de Serviço Nacional de Saúde: um património da democracia que temos de defender

Neste 15 de setembro celebramos os 46 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), uma das maiores conquistas da nossa democracia. O SNS nasceu da visão e da coragem de António Arnaut, com o apoio do Partido Socialista e de outras forças progressistas, contra a resistência da direita, que nunca acreditou na saúde como um direito universal. A sua criação não foi apenas uma decisão política: foi um passo histórico de justiça social, que transformou Portugal num país mais igual e mais digno.

O SNS é muito mais do que um sistema de cuidados. É um pilar da democracia, a garantia de que todos, independentemente do rendimento, da origem ou do lugar onde vivem, têm acesso ao mesmo direito fundamental: a saúde. Foi este princípio que, ao longo de quase meio século, salvou vidas, reduziu desigualdades e deu coesão à sociedade portuguesa.

Se alguma vez houve prova da sua importância, foi durante a pandemia de COVID-19. Quando a incerteza e o medo dominaram, foi o SNS que se manteve de pé, com profissionais incansáveis que asseguraram cuidados, organizaram a vacinação e salvaram vidas. Nesse período crítico, ficou claro que só um sistema público, universal e gratuito garante proteção para todos. Essa memória não pode ser apagada.

Mas hoje, o SNS enfrenta graves dificuldades. Há falta de profissionais, sobrecarga nos serviços, tempos de espera demasiado longos. Estes problemas são reais e exigem soluções corajosas. Mas nunca podem servir de pretexto para enfraquecer o SNS ou para entregar a saúde ao mercado. Porque terminar com o SNS — ou destruí-lo por dentro — teria custos sociais e económicos incomportáveis para o país. Custos sociais, porque voltaria a dividir Portugal entre quem pode pagar e quem fica para trás. Custos económicos, porque nenhuma economia cresce sustentavelmente quando uma parte da população está excluída de cuidados de saúde ou condenada a doença e pobreza.

A equidade é o coração do SNS. Trata cada pessoa de acordo com as suas necessidades e não de acordo com a sua carteira. É esta justiça elementar que o sector privado não pode garantir, porque a lógica do lucro nunca substitui a lógica do direito. É também esta equidade que torna o SNS não apenas um instrumento de saúde pública, mas uma condição de coesão social, de progresso económico e de democracia plena.

Defender o SNS é defender os princípios orientadores da nossa vida coletiva: a igualdade, a solidariedade, a dignidade e a liberdade. É honrar a coragem de António Arnaut e de Mário Soares, é dar continuidade ao espírito de Abril, é afirmar que Portugal não abdica da saúde como direito universal.

46 anos depois, a escolha é clara: ou defendemos o SNS, reforçando-o e valorizando os seus profissionais, ou deixamos que se destrua um dos maiores patrimónios da democracia. Não nos enganemos: sem SNS, o preço será pago em vidas perdidas, em desigualdades agravadas e em retrocesso social e económico. Com o SNS, o futuro pode continuar a ser de justiça, de solidariedade e de progresso.

Manuela Ralha