O Espaço Público Não É Neutro — É Político, e Deve Ser de Todos

 “As cidades têm a capacidade de proporcionar algo para todos, só porque, e somente quando, elas são criadas por todos.”

— Jane Jacobs

Chega o Dia Europeu Sem Carros e, mais uma vez, desatam-se campanhas, slogans bonitinhos, bicicletas pintadas de verde e políticos em trotinete a fazerem figura para a fotografia. Durante uma semana, parece que nos preocupamos com a mobilidade, com o ambiente, com a cidade “mais humana”. Mas a realidade dura e crua é esta: o espaço público continua a ser pensado por e para quem o domina — e não para quem nele vive.

É urgente recentrar o debate. Não basta falar de carros ou de transportes. Temos de falar de acessibilidade real, de mobilidade como direito, de democracia territorial. Porque, para muitos, a cidade, a vila ou a aldeia tornaram-se prisões silenciosas. Pessoas idosas, com mobilidade reduzida, com deficiência, ou simplesmente com ritmos diferentes da norma, ficam em casa não por castigo, mas porque o espaço que as rodeia deixou de lhes pertencer.

A acessibilidade é, antes de tudo, uma questão de justiça social. E está consagrada como tal na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual a União Europeia é parte. No entanto, apesar dos avanços legislativos e dos discursos otimistas, persistem barreiras físicas e culturais que excluem milhares de cidadãos todos os dias. Muitos edifícios continuam por adaptar. Muitos espaços públicos permanecem desenhados sem qualquer consideração pelas necessidades de quem mais depende deles.

A adaptação das infraestruturas existentes é um dos grandes desafios — mas não pode continuar a ser adiada ou secundarizada. Não se trata apenas de eliminar degraus ou alargar passeios. Trata-se de mudar a forma como pensamos o espaço. Existem boas práticas que mostram que é possível: projetos que conciliam a preservação do património com a inclusão, soluções inovadoras em edifícios históricos, percursos acessíveis em centros urbanos, mobiliário urbano adaptado. Quando há vontade política e escuta ativa das comunidades, há progresso.

E é aqui que entra o conceito de arquitetura emocional. Precisamos de cidades que cuidem. Que respeitem o corpo, a idade, a diferença. Que abracem a lentidão, o tropeço, o silêncio. Uma cidade verdadeiramente acessível não é apenas funcional — é afetiva. Inclui. Acolhe. Humaniza. E essa arquitetura começa muito antes do betão: começa na forma como olhamos para o outro e no valor que damos à presença de todos no espaço comum.

Muitos municípios têm dado o exemplo. Há iniciativas que merecem ser reconhecidas: a criação de percursos acessíveis, a promoção de eventos inclusivos, o envolvimento das comunidades na redefinição do espaço urbano. Mas continuam a ser exceção e não regra. E a acessibilidade continua a ser encarada como um "extra", um apêndice, em vez de um pilar central da vida urbana.

E convém dizê-lo com todas as letras:

O espaço público é o espelho da nossa democracia.

Se não é acessível, não é democrático.

Se não é inclusivo, não é público — é uma extensão do privilégio de quem o pode usar sem pensar duas vezes.

E não é só nas cidades. Nas vilas, nos bairros periféricos, nas aldeias esquecidas, o direito à mobilidade está a ser sistematicamente negado.

Não há alternativas ao carro? Pois claro. Foi o próprio planeamento urbano que nos roubou essas alternativas.

É preciso um pensamento novo, mas profundamente enraizado no óbvio: as cidades, vilas e aldeias são para as pessoas. Não para o tráfego. Não para o consumo. Para as pessoas — todas. Isso implica redesenhar. Mas, acima de tudo, implica ouvir. Ouvir quem raramente é escutado: pessoas com mobilidade reduzida, pessoas idosas, crianças, cuidadores, utentes de transportes públicos, habitantes dos subúrbios, cidadãos que não têm carta nem carro.

É também tempo de parar com o discurso do “coitadinho” e passar para a política da restituição:

restituir o direito de andar, de circular, de ocupar o espaço comum com dignidade.

Isso é o verdadeiro combate da mobilidade.

Isso é o que deveríamos celebrar — não com balões e dias temáticos, mas com políticas públicas sérias, orçamentos decentes e decisões corajosas.

Neste Dia Europeu Sem Carros, talvez a pergunta não seja “como tiramos os carros do centro?”, mas sim:

Quem é que deixámos de fora?

Quem é que ainda está preso em casa, não por castigo, mas porque o espaço o condena à invisibilidade?

Porque ou o espaço público é de todos,

ou não é de ninguém.

Manuela Ralha