Comissão Municipal de Promoção e Proteção da Pessoa Idosa: um compromisso assumido com dignidade e inclusão

Uma estrutura pioneira que reforça a importância do envelhecimento como prioridade política e social.

No passado dia 18 de setembro de 2025, Vila Franca de Xira deu um passo firme e pioneiro na forma como olha para o envelhecimento e para os direitos das suas pessoas idosas. Instalou-se oficialmente a Comissão Municipal de Promoção e Proteção da Pessoa Idosa — a primeira do género em Portugal.

Mais do que um ato simbólico, este momento representa o início de um novo ciclo de trabalho em rede, compromisso partilhado e ação concreta em torno de um desígnio coletivo: colocar a dignidade das pessoas idosas no centro das políticas públicas locais.

Partilho convosco o texto que escrevi e que foi enviado a todos os parceiros desta Comissão. É um agradecimento, mas também um apelo à continuidade, à esperança e à construção comum de um concelho mais humano, mais justo e mais solidário.

Caros parceiros e parceiras; 

É com um profundo sentimento de gratidão e de responsabilidade partilhada que instalámos hoje a Comissão Municipal de Promoção e Proteção da Pessoa Idosa de Vila Franca de Xira — um gesto simbólico e estruturante, que representa o primeiro e último ato deste mandato, no que à Comissão diz respeito. Mais do que um ponto de agenda, este momento é um marco histórico, que honra um compromisso coletivo assumido por todos nós.

Este é o culminar de um caminho feito a muitas vozes, com persistência, escuta e visão. Durante anos falou-se da necessidade de criar esta Comissão. Hoje, não só a instalámos, como a consolidámos com alicerces fortes e partilhados, assentes numa ideia clara: o envelhecimento é uma questão central, e não secundária, na vida do nosso concelho.

Não falamos apenas de políticas, mas de pessoas. De histórias de vida. De dignidade.

Importa também afirmá-lo com clareza: esta Comissão é, até à data, única no país. Uma estrutura formal, multidisciplinar e permanente, que junta parceiros da administração local, central, do setor social, da saúde, da justiça, da segurança e da comunidade académica em torno de um objetivo comum — a promoção e proteção dos direitos das pessoas idosas. Este pioneirismo não é um acaso: é resultado de uma visão política e humana que entende que envelhecer com dignidade deve ser uma prioridade de todos e para todos.

Mais do que cumprir formalidades, abrimos um novo capítulo na forma como trabalhamos em rede, como partilhamos responsabilidades, e como respondemos — com humanidade, com estratégia e com proximidade — aos desafios que o envelhecimento nos coloca enquanto comunidade.

Porque acredito — e sempre acreditei — que o verdadeiro progresso não se mede apenas em infraestruturas ou em indicadores, mas na qualidade das relações humanas, na capacidade de cuidar de quem cuidou de nós, e na forma como escolhemos caminhar juntos.

Esta Comissão é, para mim, a concretização de um sonho antigo. Um sonho ancorado na confiança na rede comunitária, na solidariedade entre instituições, no valor da escuta, no compromisso com o bem comum. Um sonho que nos convoca a todos e nos lembra que nenhuma mudança profunda se faz sozinha.

Quero ainda deixar uma palavra de reconhecimento sincero a todas e todos os trabalhadores do setor social — dirigentes, equipas técnicas, ajudantes de lares, cuidadores formais e informais — que com dedicação, profissionalismo e humanidade tornam possível aquilo que nenhuma estratégia conseguiria sozinha: estar presentes no dia a dia da vida das pessoas idosas.

Agradeço profundamente à Dra. Raquel Caniço, que nunca desistiu de sonhar e de concretizar esta estrutura, bem como à Dra. Teresa Teixeira, que acompanhou este caminho desde o início — primeiro enquanto representante do Instituto da Segurança Social, e mais tarde como Diretora do Departamento de Direitos Sociais da Câmara Municipal — mantendo sempre um olhar atento, sensível e profundamente comprometido com os direitos das pessoas idosas. Dirijo também um agradecimento sentido a todos os técnicos e técnicas da Câmara Municipal, cujo trabalho, tantas vezes discreto, tem sido absolutamente determinante: não apenas no acompanhamento social, mas no apoio às instituições, na dinamização de projetos, na preparação de eventos e na construção de respostas que agora se materializam nesta Comissão.

Agradeço igualmente às Associações de Reformados, Pensionistas e Idosos pelo papel fundamental que desempenham na promoção do convívio, na ocupação dos tempos livres e no combate ao isolamento social; às Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesia, cuja proximidade às populações lhes permite identificar precocemente situações de vulnerabilidade e atuar com eficácia; às IPSS, pela dedicação diária, pela inovação constante e pelo compromisso com o cuidado digno e humanizado.

Um agradecimento especial à Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, cujo papel na promoção da saúde e na articulação com os serviços sociais é absolutamente crucial; ao Instituto da Segurança Social, parceiro essencial no acompanhamento das situações mais complexas e na ativação de respostas especializadas; e à Procuradoria da República da Comarca Lisboa Norte do Ministério Público, cuja confiança e envolvimento reforçam a legitimidade e o alcance desta Comissão.

Agradeço também à PSP e à GNR, cuja presença constante junto da comunidade é fundamental para a segurança, proteção e bem-estar das pessoas idosas; à Proteção Civil, pelo trabalho de coordenação, prevenção e resposta que tantas vezes passa despercebido, mas salva vidas e cria confiança; e aos Bombeiros Voluntários, pela dedicação generosa e corajosa, por estarem sempre disponíveis, em todas as circunstâncias, para proteger os mais vulneráveis.

Reconheço com apreço a colaboração ativa da Liga dos Combatentes – Núcleo de Vila Franca de Xira, cuja ação exemplar tem sido fundamental para valorizar e cuidar daqueles que serviram o país e carregam ainda hoje as marcas dessa missão. O mesmo se aplica à Academia de Cultura de Vila Franca de Xira, pela sua contribuição para um envelhecimento ativo e participativo, à Associação de Alunos da Universidade Sénior de Vila Franca de Xira, que continua a incentivar o envolvimento cívico e intergeracional, e aos representantes do projeto da Universidade Sénior, cuja voz é essencial na definição das respostas que queremos construir.

Envelhecer não é apenas acumular anos.

É acumular histórias, afetos, memórias e aprendizagens.

É chegar a uma etapa da vida em que o reconhecimento, a dignidade e o cuidado se tornam ainda mais necessários.

O que desejamos almejar, enquanto comunidade, é simples mas profundo: que envelhecer em Vila Franca de Xira seja viver com qualidade, com segurança, com respeito, mas também com voz ativa e lugar de pertença.

Que cada pessoa idosa sinta que continua a ser parte essencial do presente e do futuro do concelho.

Hoje, esta reunião mostrou-nos algo essencial: que o poder está no coletivo.

É no esforço integrado, articulado e solidário de cada parceiro que reside a nossa verdadeira força.

Só assim conseguimos transformar diagnósticos em respostas, desafios em oportunidades e preocupações em soluções concretas para quem mais precisa.

É nesse caminho — exigente, mas profundamente necessário — que acredito.

E é convosco que quero continuar a construí-lo: com humanidade, com escuta, com coragem e com compromisso.

Porque só juntos conseguiremos garantir que cada pessoa idosa viva, até ao fim, com o valor e a dignidade que merece.

Bem-haja por fazerem parte deste desígnio coletivo — e por acreditarem.

Manuela Ralha