A Construção do Comum — Ensaios sobre o Cuidar, o Habitar e o Pertencer - V Ensaio: Da caridade à cidadania: o novo paradigma das políticas sociais

 

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A história das políticas sociais é, em grande parte, a história da forma como a sociedade olha o outro — e de como decide se o reconhece como igual ou o tolera como exceção. Durante séculos, a deficiência, a pobreza e a vulnerabilidade foram tratadas sob o signo da caridade: um gesto nobre, mas profundamente desigual. Ajudar não é o mesmo que reconhecer. Ajudar confirma o poder de quem dá; reconhecer funda o direito de quem existe. É nessa passagem — da caridade à cidadania — que se decide o grau de humanidade de uma democracia. 

Fernando Fontes (2019) sintetiza este dilema com lucidez: “enquanto as políticas sociais forem vistas como dádiva e não como direito, a exclusão continuará disfarçada de benevolência”. O verdadeiro avanço civilizacional não está em multiplicar apoios, mas em mudar o olhar — substituir a lógica da ajuda pela lógica da justiça, e a do favor pela da responsabilidade pública.

Modelos de compreensão da deficiência e da vulnerabilidade

A forma como entendemos a deficiência resulta das dinâmicas sociais e culturais estabelecidas em cada contexto histórico e geográfico. A deficiência é, portanto, um fenómeno socialmente construído, e o modo como cada sociedade olha para as pessoas com deficiência — as oportunidades que cria e as barreiras que impõe — é variável no tempo e no espaço. A forma como uma mulher com deficiência é tratada não é a mesma que a de um homem com deficiência; uma deficiência congénita não é percebida da mesma forma que uma adquirida; e as condições de vida, a idade, o género, a orientação sexual, a raça e a origem social influenciam profundamente a experiência da deficiência. Esta é, pois, uma questão de estrutura social e de poder, e não de biologia isolada. 

O primeiro paradigma dominante foi o modelo religioso ou moral, que remonta à Antiguidade e atravessa a Idade Média. A deficiência era interpretada como castigo divino, provação ou expiação. O “corpo diferente” simbolizava o desvio moral ou o pecado. Daqui nasceu a caridade como forma de redenção: cuidar do “infeliz” tornava-se um gesto de salvação pessoal. Este olhar, embora envolto em compaixão, era profundamente hierárquico e fundou o imaginário da misericórdia, que persiste até hoje em muitos discursos e práticas.

O modelo assistencialista, que se prolonga desde a Idade Média e ganha forma institucional nos séculos XIX e XX, transformou a caridade em política pública. As Santas Casas, os asilos e, mais tarde, o Estado Social, tornaram-se estruturas que ajudam — mas sem redistribuir poder. O “beneficiário” passou a ser objeto de tutela e não sujeito de direitos. Como observa Fernando Fontes (2019), o assistencialismo “criou a ilusão de inclusão através da dependência administrada”.

Com o advento da modernidade e o progresso científico, surge o modelo médico, que substitui o moral pela racionalidade clínica. A deficiência passa a ser entendida como desvio biológico e o corpo transforma-se em paciente. É o paradigma da correção e da normalização: o problema está no indivíduo e a solução reside na cura. Apesar de ter impulsionado avanços terapêuticos, este modelo consolidou a ideia de que o corpo é a origem da exclusão — e não as estruturas que o marginalizam.

O modelo reabilitador, dominante nas décadas de 1950 a 1970, procurou suavizar essa abordagem. Passou-se da cura à reeducação, mas o desequilíbrio manteve-se: o indivíduo deveria adaptar-se ao mundo, não o mundo ao indivíduo. Era uma tentativa de integração funcional, mas sem transformação social.

A verdadeira rutura dá-se com o modelo social da deficiência, desenvolvido por Mike Oliver (1996) e consolidado por autores como Barnes e Mercer (2010). A deficiência deixa de ser vista como tragédia individual e passa a ser entendida como o resultado das barreiras físicas, culturais e institucionais que impedem a participação plena. O problema não é o corpo — é a sociedade que o incapacita. Este modelo constituiu uma autêntica revolução epistemológica e política: deslocou a responsabilidade da pessoa para o contexto social. 

A partir da viragem do século XXI, consolida-se o modelo dos direitos humanos, que amplia e radicaliza o anterior. Não basta remover barreiras: é preciso garantir autonomia, voz e participação. Como defendem Amartya Sen (1999) e Martha Nussbaum (2011), a justiça não se mede pela igualdade de meios, mas pela capacidade real de cada pessoa exercer as suas potencialidades. A vulnerabilidade deixa de ser fraqueza e torna-se fundamento ético da vida democrática, pois — como lembra Judith Butler (2004) — é na nossa interdependência que se revela a essência do humano.

Nas últimas duas décadas, a reflexão académica sobre a deficiência avançou ainda mais com os modelos relacionais. Autoras como Carol Thomas (1999, 2004) e Tom Shakespeare (2006) criticam o reducionismo do modelo social e propõem abordagens que articulam corpo, contexto e poder. Para Thomas, a deficiência é “uma forma de opressão social” que impõe restrições à atividade e destrói o bem-estar psicoemocional, mas também uma experiência atravessada por “efeitos biológicos” inevitáveis. Shakespeare, por seu lado, defende uma abordagem interativa, em que a deficiência resulta da combinação entre “fatores intrínsecos” e “fatores extrínsecos” — o corpo e a sociedade. Ambos convergem numa ideia essencial: a deficiência é uma relação social, não uma condição estática. Esta perspetiva feminista e materialista devolve ao corpo o seu lugar sem abdicar da dimensão política e relacional da opressão.

Nesta linha, autores como Fougeyrollas e Beauregard (2001) e Rioux e Valentine (2006) reforçam a necessidade de um quadro teórico que integre biologia, cultura e poder. Os direitos humanos, recordam, são “ferramentas estratégicas” para transformar estruturas injustas e promover uma sociedade em que todos possam ser igualmente valorizados e respeitados.

Modelos de Interação Social: da Exclusão à Inclusão

A forma como cada sociedade se organiza face à diferença manifesta-se também nos seus modelos de interação social. Estes modelos mostram o modo como o coletivo se relaciona com a diversidade — se a rejeita, se a tolera ou se a incorpora plenamente.

O primeiro é o da exclusão, em que as pessoas com deficiência são afastadas do convívio social e institucionalizadas, confinadas ao silêncio e à ausência de direitos. É o modelo do isolamento e da negação: o outro é eliminado do espaço público.

Segue-se o modelo da segregação, que reconhece a diferença, mas a gere pela separação. Criam-se espaços e instituições “especiais”, onde o diferente é protegido, mas também mantido à distância. É a diferença contida, domesticada, administrada.

O modelo da integração representa um avanço, permitindo a presença das pessoas com deficiência nos espaços comuns, embora sem alterar as estruturas desses espaços. O indivíduo deve adaptar-se ao ambiente pré-existente — é uma forma de inclusão condicional, que exige ajustamento em vez de transformação.

Por fim, o modelo da inclusão traduz o patamar mais elevado dessa evolução: é a sociedade que se adapta às singularidades de todos. A inclusão não pede que o indivíduo mude para caber no mundo — exige que o mundo se reconfigure para o acolher. É o modelo da igualdade substantiva, onde a diversidade deixa de ser exceção para se tornar o próprio fundamento da democracia.

De “ajudados” a cidadãos: a travessia necessária

Passar da caridade à cidadania é uma travessia cultural. Não se faz apenas com leis, mas com educação, participação e mudança de linguagem. A palavra “ajuda” precisa de dar lugar à palavra “direito”; o “beneficiário” precisa de dar lugar ao “cidadão”; a “boa vontade” precisa de dar lugar à responsabilidade pública.

Como lembra Nancy Fraser (2003), a justiça contemporânea exige paridade participativa: a possibilidade real de todos contribuírem, em igualdade de condições, para as decisões que moldam o comum. O desafio é político e simbólico: construir uma cultura em que o apoio social não reforce hierarquias, mas crie pertença. Uma cultura onde cuidar e governar pertençam ao mesmo campo semântico. 

Joan Tronto (2013) propõe que o cuidado seja entendido como “atividade pública e moral que sustenta a vida”. É essa noção que falta às políticas sociais: uma ética do cuidar que reconheça a interdependência como fundamento da justiça. Democratizar o cuidado é transformar a compaixão em compromisso.

 Entre o Estado e a comunidade: corresponsabilidade

Nenhuma política social é neutra. As suas escolhas revelam sempre uma conceção de cidadania e de poder. Quando o Estado se limita a “prestar assistência”, reproduz paternalismo; quando partilha responsabilidades com a sociedade civil, promove cidadania ativa. A rede social — onde se cruzam instituições, autarquias, associações e cidadãos — é o laboratório dessa nova cultura pública.

Pedro Hespanha (2002) sublinha que as políticas sociais só serão emancipatórias quando “os destinatários forem também autores”. O desenho das respostas deve nascer da escuta das próprias pessoas em situação de vulnerabilidade, reconhecendo nelas competência política e não apenas necessidade. Axel Honneth (2003) reforça esta visão ao defender que o reconhecimento é a base moral da justiça e da coesão social — sem ele, a solidariedade torna-se mera retórica.

Em Portugal, experiências como as Comissões Municipais ou Fóruns para a  Deficiência, as redes de empregabilidade inclusiva e os bancos de ajudas técnicas, os Balcões de Inclusão,  entre outros exemplos mostram que a mudança é possível quando a governação se faz em proximidade e diálogo. O poder local, pela sua dimensão relacional, é espaço privilegiado de inovação social e de reconstrução do vínculo comunitário.

A política social como ética pública

A política social do futuro não será a que mais distribui recursos, mas a que melhor redistribui poder. A que entende que a dignidade não se delega. Como afirmou Avishai Margalit (1996), “uma sociedade decente é aquela que não humilha os seus membros”. A caridade, quando institucionalizada, corre sempre esse risco: o de transformar o outro em eterno devedor. A cidadania, pelo contrário, restitui-lhe o lugar de sujeito — com voz, vontade e escolha.

Entre o cuidar e o pertencer ergue-se uma nova gramática social: cuidar não como favor, mas como dever ético; pertencer não como concessão, mas como direito natural. O futuro das políticas sociais depende da nossa capacidade de unir estas duas dimensões — e de reconhecer que a vulnerabilidade é o ponto mais político da condição humana. Quando isso acontecer, teremos deixado de viver numa sociedade que ampara para viver numa sociedade que pertence.

Sugestões de leitura

• Fontes, Fernando — Deficiência, cidadania e direitos humanos. Coimbra: Almedina, 2019.
• Fraser, Nancy & Honneth, Axel — Redistribuição ou reconhecimento? Lisboa: Edições 70, 2003.
• Butler, Judith — Vidas precárias: O poder do luto e da violência. Lisboa: Orfeu Negro, 2016.
• Sen, Amartya — Desenvolvimento como liberdade. Lisboa: Gradiva, 2000.
• Nussbaum, Martha — As fronteiras da justiça: Deficiência, nacionalidade, pertença à espécie. Lisboa: Edições 70, 2013.
• Honneth, Axel — Luta por reconhecimento. Lisboa: Edições 70, 2009.
• Margalit, Avishai — A sociedade decente. Lisboa: Editorial Bizâncio, 1997.
• Hespanha, Pedro — Trabalho e vulnerabilidade social. Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 2002.
• Thomas, Carol — Female Forms. (sem edição em português).
• Shakespeare, Tom — Disability Rights and Wrongs. (sem edição em português).

Bibliografia 

Barnes, C., & Mercer, G. (2010). Exploring disability: A sociological introduction. Cambridge: Polity Press.

Butler, J. (2004). Precarious life: The powers of mourning and violence. London: Verso. (ver ed. port. 2016).

Fontes, F. (2019). Deficiência, cidadania e direitos humanos: Para uma sociologia da deficiência em Portugal. Coimbra: Almedina.

Fougeyrollas, P., & Beauregard, L. (2001). Disability and social integration: Theoretical reflections and practical implications. Canadian Journal of Rehabilitation, 14(3).

Fraser, N., & Honneth, A. (2003). Redistribuição ou reconhecimento? Um debate político-filosófico. Lisboa: Edições 70.

Hespanha, P. (2002). Trabalho e vulnerabilidade social. Coimbra: Centro de Estudos Sociais.

Honneth, A. (2003). The struggle for recognition. Cambridge: Polity Press. (ver ed. port. 2009).

Margalit, A. (1996). The decent society. Cambridge, MA: Harvard University Press. (ver ed. port. 1997).

Nussbaum, M. (2011). Creating capabilities: The human development approach. Cambridge, MA: Harvard University Press. (ver ed. port. 2013).

Oliver, M. (1996). Understanding disability: From theory to practice. London: Macmillan.

Rioux, M., & Valentine, F. (2006). Does theory matter? Disability and human rights. Vancouver: UBC Press.

Sen, A. (1999). Development as freedom. Oxford: Oxford University Press. (ver ed. port. 2000).

Shakespeare, T. (2006). Disability rights and wrongs. London: Routledge.

Thomas, C. (1999). Female forms: Experiencing and understanding disability. Buckingham: Open University Press.

Thomas, C. (2004). How is disability understood? An examination of sociological approaches. Disability & Society, 19(6), 569–583.

Tronto, J. (2013). Caring democracy: Markets, equality, and justice. New York: New York University Press.

© Manuela Ralha, 2025