Violência, Desigualdade e Democracia: Uma Leitura Crítica no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

 

Ambiente Sonoro Sugerido

Claude Debussy — Des pas sur la neige

Ouvir no Spotify: https://open.spotify.com/intl-pt/track/4utLnuPVkBkEAHJc46qZbj?si=b1e63a8b59ce4399

Escolho esta peça porque é uma das composições mais sombrias e introspetivas de Debussy. Des pas sur la neige (“Passos na neve”) não descreve apenas uma paisagem gélida: descreve um estado de alma. É uma música lenta, contida, quase suspensa, que sugere passos cautelosos num terreno frágil — como se cada gesto pudesse revelar algo que preferimos esconder.

A repetição insistente do motivo central cria uma sensação de isolamento, inquietação e urgência silenciosa. É uma peça que contém o vazio, o medo e o eco das vozes que não foram ouvidas. E, simultaneamente, é uma música que exige que se avance: passo a passo, mesmo sobre uma superfície fria onde tantas vidas foram deixadas a congelar. É um ambiente sonoro que acompanha este ensaio com gravidade e respeito, sem distrair e sem suavizar aquilo que não pode ser suavizado.

Introdução

Proclamado pela ONU em 1999, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres tem por objetivo alertar para a violência física, psicológica, sexual, económica e social que atinge milhões de mulheres. Longe de ser uma data simbólica, este dia lembra-nos que estamos perante uma das violações de direitos humanos mais persistentes e normalizadas.

Assinalar esta data em 2025 significa fazê-lo num contexto em que já não podemos invocar desconhecimento. Existem dados, relatórios, testemunhos e análises que documentam, com clareza, a continuidade da violência de género e a sua inscrição profunda nas estruturas sociais. A violência não é um acidente nem um desvio individual: é um fenómeno estrutural, ligado à forma como distribuímos poder entre mulheres e homens e aos modelos de masculinidade e feminilidade que continuamos a reproduzir.

É por isso que a reflexão sobre violência contra as mulheres não pode ser separada da reflexão sobre a qualidade da democracia. Uma democracia que não protege quem está mais exposto à violência — e que permite a sua normalização — está ferida na sua legitimidade ética e política.

1. Um dia que não é simbólico: é um teste à integridade democrática

Proclamado pela ONU em 1999, este dia não nasceu para gerar um ritual anual de indignação momentânea, mas para nos confrontar com uma pergunta incómoda: que valor real têm os direitos humanos quando, ano após ano, milhões de mulheres continuam a ser agredidas, humilhadas, perseguidas ou assassinadas?

A violência de género é visível nas estatísticas, nos relatórios e nas notícias de homicídios, mas é também invisível nas pequenas violências quotidianas, na vergonha que impede a denúncia e na normalização social de práticas de controlo e humilhação.

Persistem relações de poder assimétricas; persistem modelos de masculinidade baseados na dominação; persistem estruturas sociais e económicas que dificultam a saída das situações de violência; persistem sistemas judiciais lentos; persistem espaços digitais onde a misoginia circula com impunidade.

Este dia é, por isso, um teste à integridade democrática. Uma democracia não se mede apenas por eleições livres, mas pela capacidade de proteger quem vive em maior risco. Quando tantas mulheres vivem com medo — em casa, no trabalho, na rua ou no espaço digital — aquilo que está em causa é a própria credibilidade da promessa democrática.

2. Portugal em 2025: os dados que rompem o silêncio

Em 2025, os dados disponíveis até 30 de setembro revelam uma realidade que não pode ser normalizada:

19 vítimas mortais em contexto de violência doméstica, das quais 16 mulheres.

Entre julho e setembro, a Rede Nacional de Apoio acolheu 1486 pessoas:

   – 794 mulheres

   – 670 crianças

   – 22 homens

Estes números exigem uma leitura rigorosa. Primeiro, reforçam que a violência doméstica é maioritariamente dirigida às mulheres. Segundo, mostram que 45% das pessoas acolhidas são crianças. Ou seja, a violência doméstica é também um fenómeno de vitimação infantil, com impactos profundos e duradouros.

Convém ainda clarificar: a violência doméstica não é um fenómeno das classes mais baixas, nem dos menos letrados, nem é exclusiva do interior do país. Atravessa todas as classes sociais, níveis de escolaridade e territórios. Perpassa condomínios de luxo, centros urbanos, meios rurais, profissões liberais e famílias com altos rendimentos.

O que muda não é a presença da violência — é a capacidade de denunciá-la, a possibilidade de sair, a força económica para recomeçar, o capital simbólico que protege agressores com poder e a probabilidade de a violência ser reconhecida como tal.

Como escreve Pierre Bourdieu, “a violência simbólica é uma violência suave, invisível, insidiosa, exercida com a cumplicidade tácita daqueles que a sofrem e daqueles que a exercem.”

E, como lembra Boaventura de Sousa Santos, “temos direitos que não temos força para exercer.”

A violência doméstica continua a ser, por isso, um dos mais importantes indicadores da desigualdade real no país.

3. Violência digital + 16 Dias de Ativismo: quando o mundo online se torna campo de batalha

A violência contra as mulheres transformou-se com a digitalização da vida. Hoje, o espaço online é um dos principais palcos de agressão: perseguição, assédio, campanhas coordenadas, chantagem digital, deepfakes, discursos de ódio, doxxing, grooming, exposição íntima não consentida e cyberbullying.

Os dados globais são alarmantes:

– 38% das mulheres no mundo já sofreram violência online;

– 1,8 mil milhões de mulheres e meninas vivem em países onde o assédio e a perseguição digital não têm proteção legal adequada;

– a violência digital afeta desproporcionalmente mulheres jovens, jornalistas, ativistas, defensoras de direitos humanos e figuras públicas.

O digital não é uma extensão. É território central. E o que começa no ecrã não fica no ecrã.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, alerta que “não podemos permitir que os espaços digitais se tornem mais um lugar de insegurança para mulheres e meninas”, descrevendo a violência digital como “um flagelo global”. Sublinha ainda que o crescimento do assédio online, dos conteúdos misóginos e dos deepfakes deslocou o ódio “da margem para o centro do debate público”.

A campanha global UNITE — 16 Dias de Ativismo, entre 25 de novembro e 10 de dezembro, articula precisamente esta preocupação. Sob o mote “Una-se pelo fim da violência digital contra mulheres e meninas”, mobiliza:

– governos,

– plataformas tecnológicas,

– empresas,

– financiadores,

– organizações feministas,

– comunidades e cidadãos.

Exige legislação eficaz, responsabilização das plataformas, remoção célere de conteúdos abusivos, proteção reforçada às vítimas, literacia digital para crianças e jovens, e combate frontal ao ódio online.

Esta campanha evidencia o que muitas vezes é ignorado: a violência digital é uma força política que retira mulheres do espaço público, limita a sua liberdade de expressão e condiciona a sua participação cívica e democrática.

4. Um país que precisa de assumir o que sabe: desigualdade, masculinidades e responsabilidade coletiva

Portugal não tem um problema de falta de dados — tem um problema de falta de coragem política para assumir aquilo que já sabe.

A violência contra as mulheres é um fenómeno estrutural, não acidental. Nasce de desigualdades acumuladas, de relações de poder assimétricas e de modelos de masculinidade que continuam a associar virilidade à dominação, autoridade e controlo.

Judith Butler lembra-nos que “a vulnerabilidade é produzida socialmente”, não é uma característica individual.

Nancy Fraser afirma que “a justiça só é possível quando articulamos igualdade económica, reconhecimento cultural e representação política”. A violência contra as mulheres situa-se precisamente no cruzamento destas três dimensões: é económica (porque depende da precariedade, da dependência financeira, do custo de sair), é cultural (porque se alimenta de estereótipos, misoginia e naturalização da desigualdade) e é política (porque a capacidade de denúncia, proteção e reparação depende das instituições e do quadro legal).

Bourdieu mostra como a violência pode esconder-se em relações aparentemente consensuais, descrevendo a violência simbólica como “uma violência suave, invisível, insidiosa, exercida com a cumplicidade tácita daqueles que a sofrem e daqueles que a exercem”.

Boaventura de Sousa Santos recorda que “o direito formal não basta quando não existem condições para o exercer”. Esta afirmação é particularmente evidente neste campo: ter formalmente o direito de viver sem violência não significa ter condições reais para denunciar, sair, ser protegida ou recomeçar.

Portugal precisa de assumir que a violência contra as mulheres:

– atravessa todas as classes sociais;

– não desaparece com escolaridade;

– não se resolve apenas com respostas penais;

– não é apenas doméstica — é também digital, simbólica, económica e institucional;

– exige uma transformação profunda das masculinidades;

– depende de políticas públicas consistentes, não de iniciativas pontuais;

– precisa de prevenção e educação, não apenas de reação e punição.

Assumir significa reconhecer que o combate à violência não é apenas tarefa do Estado: é tarefa das escolas, das empresas, das plataformas digitais, do jornalismo, das autarquias, das comunidades e de cada pessoa que participa na vida pública.

Conclusão: quando uma mulher sofre violência, o país inteiro falha

A violência contra as mulheres não é apenas uma violação individual: é um colapso coletivo. Uma democracia que permite que mulheres sejam assassinadas, silenciadas, humilhadas, perseguidas e empurradas para fora do espaço público — físico ou digital — é uma democracia que não está apenas incompleta. É uma democracia que está a falhar.

E falha não por falta de informação, mas por falta de coragem.

Falha porque continua a tratar a violência como destino privado e não como responsabilidade pública.

Falha porque tolera discursos de ódio que se transformam em agressão.

Falha porque aceita masculinidades violentas como se fossem inevitáveis.

Falha porque permite que plataformas tecnológicas façam lucro com o sofrimento alheio.

Falha porque se indigna uma vez por ano e se esquece nos restantes dias.

E falha, sobretudo, porque não protege as mulheres — e uma democracia que não protege não merece esse nome.

É preciso dizê-lo com a dureza que o tema exige: a violência contra as mulheres não é apenas uma ferida da democracia — é um sangramento ativo e contínuo que ameaça o próprio corpo político.

Se o país continuar a normalizar esta violência, o risco já não é apenas para as vítimas.

O risco é para todos nós.

Para a qualidade da vida pública.

Para a confiança nas instituições.

Para o futuro das crianças que crescem a ver o medo como rotina.

Para a própria legitimidade democrática.

Uma democracia onde as mulheres vivem aterrorizadas, isoladas ou silenciadas não é uma democracia fragilizada — é uma democracia cúmplice.

E uma sociedade que continua a tolerar esta violência — física, psicológica, económica ou digital — não é apenas injusta: é eticamente inaceitável.

Por isso, este dia não é apenas um marco simbólico.

É um ultimato.

Um ponto de não retorno.

Ou assumimos plenamente que a violência contra as mulheres é uma crise nacional e democrática — ou permitimos que a violência continue a definir quem somos enquanto país.

E isso, simplesmente, não pode ser tolerado por mais nenhum dia.

© Manuela Ralha, 2025