Cartografias da Democracia 2. Democracia em risco: Europa, mundo e os novos muros

 

Ambiente sonoro sugerido: Sinfonia nº 6 em Lá menor: II. Andante Moderato — Gustav Mahler
🎵 Ouve no Spotify“

A maioria das democracias não morre com tanques. Morre nas urnas.”
Steven Levitsky & Daniel Ziblatt, How Democracies Die

Esta frase, famosa e inquietante, não é apenas um alerta retórico — é o diagnóstico do tempo em que vivemos. Em 2025, a Europa assiste a uma transformação profunda e silenciosa: onde antes as democracias tremiam perante a força dos tanques, hoje vacilam sob o peso do voto popular.

A direita radical está a crescer em toda a Europa. Tem chefias de governo — como na Hungria e em Itália — e participa ou lidera coligações em vários outros países. Mesmo onde não governa, está longe de ser marginal. Portugal não escapa a esta tendência: nas legislativas de 2025, o Chega conquistou mais de 22% dos votos e consolidou-se como segunda força política.

No mapa político europeu, esta tendência ganha fôlego: em Itália, a coligação liderada por Giorgia Meloni ultrapassou os 43%; na Áustria, a extrema-direita venceu as europeias com mais de 25%; em França chegou aos 31%; e nos Países Baixos obteve mais de 23% nas legislativas. Na Suécia e na Finlândia, partidos da direita radical fazem parte dos governos com resultados acima dos 20%. Na Alemanha, a AfD ultrapassou os 20% nas europeias, apesar de ter sido excluída do grupo Identidade e Democracia.

Estas soluções nacionalistas, que até há pouco eram periféricas, tornaram-se protagonistas um pouco por toda a Europa — e também nos Estados Unidos. O presidente norte-americano, vindo de um partido histórico como o Partido Republicano, insere-se nesta corrente ideológica e tem, em vários destes exemplos, admiradores explícitos, inclusive em Portugal, com o líder do Chega.

O populismo, que antes era um grito de revolta, tornou-se um ator estabelecido no palco do poder, desafiando as elites tradicionais e as instituições europeias, que muitos consideram distantes e surdas às suas preocupações.

“Os novos muros da Europa são feitos de medo e silêncio.”

 José Manuel Pureza

Como alertam Levitsky e Ziblatt, as democracias não morrem por força externa, mas por erosão interna — quando os seus guardiões, leia-se partidos, media e elites, falham na missão de proteger o contrato

Da falência da centro-esquerda ao voto de ressentimento: as causas profundas da ascensão populista

No pós-guerra, a Europa assentava num eixo estável: centro-direita liberal contra centro-esquerda social-democrata. Esse equilíbrio entrou em colapso. O SPD afunda-se na Alemanha, o PS francês mal resiste, o PSOE espanhol enfrenta desgaste e, em Portugal, apesar da alternância, o PS sofre a sua derrota política mais dura, tornando-se a terceira força no Parlamento.

A ascensão da extrema-direita assenta em quatro pilares:

• o medo da perda identitária, acentuado pela globalização e pelas mudanças sociais;
• as desigualdades agravadas pela crise de 2008 e pela pandemia;
• a desconfiança nas instituições, com a sua linguagem tecnocrática e distante;
• e o colapso da centro-esquerda, que perdeu a ligação às suas bases tradicionais.

Este último ponto é fundamental. O centro-esquerda falhou em apresentar uma narrativa clara sobre temas essenciais como segurança económica, migrações e identidade. Perdeu uma batalha cultural que não teve a coragem de travar.

A questão migratória é um exemplo paradigmático dessas falhas. Durante anos, os alertas vindos das autarquias — onde as consequências da convivência multicultural são mais visíveis e concretas — foram desvalorizados pelas elites políticas metropolitanas. Em nome de um cosmopolitismo abstrato e moralista, preferiu-se ignorar tensões sociais legítimas do que enfrentá-las com honestidade e responsabilidade democrática.

Esse silêncio não foi apenas um erro estratégico; foi um falhanço humanista.

Porque reconhecer os desafios da integração não é ceder ao medo ou à xenofobia — é respeitar os cidadãos, todos eles: os que chegam, à procura de uma vida melhor, e os que cá estão, muitas vezes com vidas precarizadas, a lidar com mudanças rápidas num contexto de insegurança económica e social. Uma democracia que escuta é uma democracia que acolhe — com regras, com justiça, com humanidade.

O humanismo exige que vejamos o outro como pessoa. Que tratemos os migrantes com dignidade e os cidadãos locais com respeito, escutando os seus receios sem paternalismo nem condescendência. Quando a política se fecha, quando se limita a doutrinar ou a rotular, o ressentimento cresce. E é nesse vazio de escuta que o populismo ganha força — não por trazer melhores soluções, mas por parecer o único que ouve.

A resposta não está nem no muro, nem no silêncio. Está no compromisso democrático: escuta, diálogo, políticas públicas eficazes e a coragem de falar a verdade sem medo do debate. Só assim se constroem sociedades coesas, justas e profundamente humanas.

A normalização: quando o extremo é só mais uma opção

“O perigo já não vem só dos que atacam a democracia, mas dos que fingem defendê-la enquanto a desfiguram.”

Steven Levitsky & Daniel Ziblatt

Meloni já não assusta Bruxelas. Orbán já nem surpreende. Le Pen lidera as sondagens, mesmo após ter sido tornada inelegível. O Vox senta-se à mesa com o PP. Em Portugal, Ventura normaliza-se mediaticamente. E a pergunta torna-se inevitável: quando o sistema deixa de penalizar os que o corroem, o que resta da democracia?

Em 2025, a democracia europeia enfrenta uma tempestade perfeita: polarização política, desinformação digital, retrocesso no Estado de direito e ascensão do populismo autoritário convergem para pôr em causa décadas de progresso democrático. Esta não é uma crise repentina — é uma erosão gradual, mas consistente das bases do regime democrático, que se torna cada vez mais evidente nos dados e na realidade política de vários Estados europeus.

Segundo o Global State of Democracy Report 2023, apenas 8% da população mundial vive em democracia plena, enquanto cerca de um terço vive sob regimes autoritários. A Europa, tradicional bastião democrático, não está imune a esta tendência de recessão democrática. O próprio Parlamento Europeu reconheceu, recentemente, o risco crescente de que Estados-Membros da União Europeia possam assistir a mudanças inconstitucionais de governo ou à consolidação de regimes iliberais, mesmo mantendo a fachada de legalidade eleitoral.

A Hungria de Viktor Orbán é o caso mais paradigmático: um regime que se autodeclara “democracia iliberal”, onde a concentração de poder, o controlo da comunicação social e a manipulação legislativa minaram a separação de poderes. Na Polónia, os conflitos com o Tribunal Constitucional Europeu demonstram o esforço governamental para limitar a independência judicial. Em Itália, Giorgia Meloni governa com uma retórica nacionalista e um programa identitário que normaliza teses outrora confinadas à extrema-direita. Na Alemanha, o crescimento da AfD já levou este partido a ultrapassar os 20% nas intenções de voto, com particular força nos estados da antiga RDA. Em França, Marine Le Pen lidera as sondagens, mesmo após ser considerada inelegível para as presidenciais de 2027, o que levanta sérias questões sobre os limites entre justiça e legitimidade política. E em Portugal, o Chega tornou-se a segunda força política nas legislativas de 2025, com mais de 22% dos votos, sustentado por um discurso populista, securitário e identitário que se alimenta da erosão da confiança nas instituições.

A erosão democrática é sistémica e silenciosa. Manifesta-se através da redução do espaço cívico, do enfraquecimento da sociedade civil organizada, da descredibilização dos media e da politização das instituições judiciais. O uso de tecnologias de vigilância, como spyware, contra jornalistas e ativistas tornou-se prática comum em vários países. Ao mesmo tempo, assiste-se à normalização do discurso de ódio, potenciado por redes sociais, algoritmos e desinformação deliberada, muitas vezes com origem em potências externas como a Rússia.

Um dos dados mais alarmantes provém dos estudos sobre juventude na Europa: apenas 57% dos jovens europeus entre os 16 e os 26 anos preferem incondicionalmente a democracia, e 48% acreditam que a democracia nos seus países está em risco. Pior ainda, cerca de 21% consideram aceitável um regime autoritário em determinadas circunstâncias. Esta desafeição democrática entre as novas gerações é impulsionada por fatores como o custo de vida, a perceção de ineficácia governativa, a fragmentação social e a ausência de modelos políticos inspiradores.

Além disso, a despolitização das políticas públicas, especialmente nas áreas económicas e sociais, contribuiu para o afastamento entre cidadãos e instituições. Como refere a Chatham House, a tecnocratização da política gerou um défice de representação, particularmente sentido entre as classes médias e trabalhadoras que foram empurradas para os extremos por falta de respostas ao seu mal-estar.

No campo europeu, apesar de avanços como o Pacto para a Defesa da Democracia e os novos critérios de alargamento, que exigem salvaguardas mais robustas para os direitos fundamentais, a resposta institucional ainda é tímida face à escala dos desafios. Como salientou o secretário-geral do Conselho da Europa, Alain Berset, “não há segurança possível se a militarização não for acompanhada de democratização.” A defesa da democracia exige mais do que eleições regulares: requer coesão social, cultura cívica, transparência radical e justiça institucional.

A linha de fratura do século XXI pode já não ser entre esquerda e direita, mas entre democracia e autocracia. E, nesta batalha, a Europa está longe de ter assegurado a sua vitória. Cabe-nos, por isso, nomear os riscos, enfrentar os medos e reimaginar o futuro democrático com coragem, profundidade e lucidez.

A União Europeia: guardiã ou espectadora?

“Não há segurança possível se a militarização não for acompanhada de democratização.” 

Alain Berset, Conselho da Europa

A União Europeia nasceu como um projeto de paz e de reconciliação após as tragédias do século XX. Fundou-se na promessa de que a cooperação, o Estado de direito e a democracia seriam o alicerce de um novo caminho. Mas em 2025, essa promessa está sob pressão — não apenas pela erosão interna das democracias, mas também pelos choques externos de um mundo em tensão crescente.

A invasão da Ucrânia pela Rússia, o conflito prolongado entre Israel e a Palestina, as guerras por procuração no Sahel e no Cáucaso, e a militarização acelerada da geopolítica mundial colocam a UE perante um paradoxo trágico: como manter os seus valores democráticos enquanto se vê forçada a reforçar a sua dimensão securitária?

A resposta não pode ser apenas armamento. A segurança verdadeira — como recorda Alain Berset — exige democratização, coesão social e justiça. Não basta responder às ameaças externas com blindagem militar: é preciso reforçar internamente os pilares democráticos que conferem legitimidade à ação europeia.

Maria Manuel Leitão Marques tem insistido: a cidadania europeia tem de ser mais do que livre circulação — tem de ser poder efetivo, capacidade de influenciar decisões, acesso à justiça, proteção de direitos fundamentais, onde quer que se viva.

A Comissão Europeia tem, por vezes, ensaiado respostas firmes — como o congelamento de fundos à Hungria e Polónia, ou o novo mecanismo de condicionalidade democrática —, mas continua limitada pela lentidão burocrática, pela necessidade de consensos entre Estados-membros e pelo receio de confrontar abertamente governos que violam os princípios fundadores da União.

A proposta de um "novo pacto democrático" do Conselho da Europa, centrado na literacia mediática, no combate à desinformação e na transparência digital, mostra que há consciência institucional do problema. Mas, face à dimensão da crise, será suficiente?

António Barreto lembra nas suas crónicas que a fragilidade democrática não começa nos golpes, mas na desatenção institucional, na erosão lenta do contrato cívico. A Fundação TUI revelou recentemente, no estudo Jovem Europa, que apenas 6% dos jovens europeus confiam plenamente no funcionamento do sistema político nos seus países. Um dado que devia alarmar Bruxelas mais do que qualquer sondagem eleitoral.

A democracia europeia enfrenta, hoje, uma encruzilhada. Ou se regenera — com mais participação, mais coesão, mais justiça — ou arrisca-se a ceder, silenciosamente, à lógica da exceção permanente, do medo securitário e da tecnocracia distante. A guerra, neste sentido, é também um teste moral: até que ponto estamos dispostos a abdicar da democracia para a defender?

Se a União Europeia quiser permanecer um espaço político de liberdade, justiça e dignidade, terá de deixar de ser apenas uma gestora de crises e tornar-se novamente um projeto inspirador, capaz de mobilizar as novas gerações para a causa democrática.

Conclusão

“A democracia não é um dado adquirido — é uma construção quotidiana.”

 Mário Soares

Em 2025, essa construção está a ser minada — não por tanques, como no século passado, mas por votos, discursos e leis que corroem as suas fundações a partir de dentro. O que antes ameaçava a democracia com violência, ameaça hoje com normalidade. A erosão tornou-se silenciosa, mas eficaz. E é essa subtileza que a torna tão perigosa.

Os sinais estão por todo o lado: o crescimento de forças populistas e autoritárias, a legitimação do discurso de ódio, a desinformação organizada, o declínio da confiança nas instituições, a perda do espaço cívico, a apatia das juventudes e a substituição do debate democrático por ruído emocional.

Mas resistir exige mais do que indignação moral ou superioridade intelectual. Exige compromisso, coragem e ação concreta. Reformas institucionais que reequilibrem os poderes e garantam transparência. Uma cultura cívica renovada que devolva à política o seu valor pedagógico e transformador. Um combate firme à desinformação e ao cinismo digital. Uma escuta ativa das tensões reais da sociedade, sem medo de as nomear com clareza e empatia.

A democracia não se defende sozinha. E não se protege apenas no Parlamento, nos tribunais ou nas cimeiras europeias. Defende-se nas escolas, nos jornais, nas redes sociais, nos bairros, nas praças, nas famílias. Em cada espaço onde se constrói opinião, pertença e decisão.

Se os democratas não forem capazes de salvar a democracia, não será mais ninguém a fazê-lo.

Por isso, é tempo de reocupar o espaço político com verdade, com representação real e com vontade de futuro. A democracia não é apenas o regime do voto — é o regime da dignidade, da escuta e da justiça.

E nesse esforço, a Europa tem um papel insubstituível. Não apenas como união económica ou zona de circulação, mas como comunidade de valores — baseada no Estado de direito, nos direitos humanos, na solidariedade e na paz. O projeto europeu é imperfeito, sim, mas é também o melhor antídoto contra a fragmentação, o nacionalismo agressivo e o autoritarismo disfarçado de ordem.

Hoje, mais do que nunca, precisamos de uma Europa com voz, com visão e com coragem. Que saiba dizer não ao medo e sim à esperança. Que não ceda ao populismo, mas que responda às suas causas com justiça social. Que não se esconda na tecnocracia, mas se afirme como projeto político partilhado por todos os que acreditam num futuro de liberdade, pluralismo e solidariedade.

A democracia precisa de ser defendida — mas também precisa de ser amada. E o amor pela democracia constrói-se com atos: com participação, com exigência, com responsabilidade. Porque os muros do medo só se vencem com pontes de confiança.

E essa ponte começa onde sempre começou: no chão onde vivemos, no chão onde decidimos — e no chão onde ainda podemos mudar o curso da história.

Bibliografia

• Barreto, A. (2022). Retratos da sociedade: crónicas e ensaios políticos. Lisboa: Relógio D’Água.
• Berset, A. (2023). Discurso no Conselho da Europa sobre Democracia e Segurança. Estrasburgo.
• Chatham House. (2023). A despolitização das políticas públicas na Europa. Londres: The Royal Institute of International Affairs.
• European Parliament. (2024). Estado de direito e risco de deriva autoritária na UE. Bruxelas.
• Hudson, A., & International IDEA. (2025). Relatório Global sobre o Estado da Democracia 2025. Estocolmo: International IDEA.
• Leitão Marques, M. M. (2023). Europa, cidadania e poder. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos.
• Levitsky, S., & Ziblatt, D. (2020). Como morrem as democracias (4.ª ed.). Lisboa: Bertrand Editora.
• Piketty, T. (2020). Capital e ideologia (Trad. Artur Lopes). Lisboa: Presença.
• Pureza, J. M. (2024). Os novos muros da Europa. Coimbra: Almedina.
• Soares, M. (1998). Intervenções políticas: democracia e responsabilidade. Lisboa: Publicações Europa-América.

Sugestões de leitura complementar

1. Fukuyama, F. (2023). Liberalismo e os seus descontentes. Lisboa: Relógio D’Água.
   Uma análise atual da crise do liberalismo democrático e suas fragilidades.
2. Krastev, I., & Holmes, S. (2020). A luz que se apaga: como o ocidente venceu a guerra fria e perdeu a noção de realidade. Lisboa: Relógio D’Água.
   Uma reflexão sobre a deceção com o projeto democrático no Leste Europeu.
3. Mudde, C. (2022). A extrema-direita hoje. Lisboa: Bertrand Editora.
   Um retrato claro e rigoroso dos movimentos nacionalistas e populistas no século XXI.
4. Snyder, T. (2017). Sobre a tirania: vinte lições do século XX. Lisboa: Objectiva.
   Um manual direto de resistência à erosão democrática baseado em lições da história.
5. Souza Santos, B. de. (2016). A difícil democracia: reinventar as esquerdas. Coimbra: Almedina.
   Uma crítica profunda à crise da esquerda e aos seus dilemas democráticos.
6. Mounk, Y. (2019). O povo contra a democracia: por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. São Paulo: Companhia das Letras.
   Um olhar global sobre a ameaça populista e as fragilidades democráticas contemporâneas.
7. Strange, S. (2003). A retirada do Estado: a difusão do poder na economia mundial. Lisboa: Gradiva.
   Um clássico da economia política que ajuda a compreender os efeitos da globalização na soberania democrática.

© Manuela Ralha 2025