Cartografias da Democracia – 5. Memória e Democracia: não esquecer para não perder

Ambiente sonoro sugerido

Três propostas para acompanhar a leitura, a escuta ou a apresentação deste ensaio. Música como espaço de memória, atenção e resistência.

Max Richter – Voices

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Inspirado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, este álbum combina orquestra, eletrónica e narração num ambiente sóbrio e cívico. Faixas como “All Human Beings” ou “Chorale” criam uma atmosfera de escuta crítica e de presença ética. 

Ambiente: solene, contemporâneo, cívico

Carlos Paredes – Movimento Perpétuo

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A guitarra portuguesa como gesto de resistência sem palavras. Neste álbum, o som de Paredes evoca o Portugal profundo, ferido, sonhador — onde a memória vibra mesmo quando não se diz. Ideal para leituras pausadas, com densidade emocional. 

Ambiente: poético, melancólico, profundamente português

Hildur Guðnadóttir – Without Sinking (2009)

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Composição minimalista para violoncelo e eletrónica. Este álbum cria um ambiente lento, meditativo e profundo — perfeito para quem lê em silêncio, com atenção ao peso da história e ao detalhe da memória.

Ambiente: meditativo, abstrato, atento ao silêncio

“Lembrar é resistir.” — Maria Lamas

Introdução

“Lembrar é resistir.” A frase de Maria Lamas ressoa como um alerta sereno, mas firme, contra os perigos do esquecimento coletivo. Lembrar é um ato de cidadania, de coragem e, sobretudo, de responsabilidade. Porque recordar o que se tentou silenciar é dar voz a quem resistiu, é preservar a verdade contra a erosão do tempo e da conveniência política. “A memória é o nervo da liberdade”, escreveu Jorge Semprún — e, de facto, sem memória, não há liberdade que resista, nem democracia que se sustente.

Neste ensaio, procuro pensar a memória como ferramenta ativa na construção da democracia, como espaço de disputa e de afirmação crítica. A partir da experiência portuguesa, detenho-me no papel do Estado Novo, da repressão, da transição democrática e, sobretudo, na importância de uma cultura de memória que enfrente os silêncios, os apagamentos e as omissões históricas. A memória, como a democracia, não é um estado: é um processo em permanente construção, feito de escolhas, responsabilidades e conflitos.

Por que a memória importa para a democracia

A democracia não se esgota nas suas instituições. Vive de práticas — de escuta, de vigilância, de interrogação constante. Vive de uma consciência cívica que só pode ser construída se assente numa relação honesta com o passado. A memória, nesse sentido, não é um acessório da democracia: é uma das suas condições de possibilidade.

A memória, neste contexto, não é decorativa. É matéria constitutiva da democracia. E não há memória sem escolha. Como lembra Paul Ricoeur em A Memória, a História, o Esquecimento, lembrar é sempre um ato de seleção — e, portanto, de responsabilidade. Toda a memória é política, porque define o que merece ser guardado, recontado, transmitido.

Essa seleção, consciente ou inconsciente, nunca é neutra. E é aqui que se joga uma das disputas mais urgentes do presente: a do sentido da história. O passado tornou-se um campo de batalha — e a democracia não pode ser neutral neste combate.

Vivemos um tempo em que o revisionismo histórico reaparece sob novas formas: mais subtis, mais limpas, mais mediáticas. Já não se trata apenas de negar factos — trata-se de os esvaziar de sentido. De apresentar o Estado Novo como um “regime eficiente”, de relativizar a repressão, de suavizar o colonialismo, de transformar a resistência em marginalidade.

Este revisionismo, que se esconde sob o manto da equidistância, é talvez uma das formas mais perigosas de corrosão democrática. Porque não nega abertamente a verdade histórica — dilui-a. Apaga lentamente a linha que separa o opressor do oprimido, o carrasco da vítima. E fá-lo em nome de uma estabilidade fictícia, que prefere a paz do esquecimento à inquietação da memória.

Contra esta corrente, a memória torna-se resistência. Mas não uma memória qualquer — uma memória viva, crítica, plural, desconfiada das versões únicas da história. É aqui que entram os nomes de quem tem feito da memória o seu campo de trabalho, e também de combate.

A historiografia crítica, os testemunhos recolhidos, os arquivos que se abriram com dificuldade, os projetos de história oral, os filmes documentais que escutam vozes esquecidas — tudo isto constitui um gesto de reparação e de combate. Um gesto que não é neutro nem decorativo: é ético e político.

Como afirmou Fernando Rosas, “um povo sem memória é um povo sem consciência.” E sem consciência, não há cidadania — há apenas obediência.

“Quem apaga o passado, repete o erro”, escreveu António José Saraiva. Não se trata de retórica, mas de uma evidência trágica. Os sinais do presente não deixam margem para ilusões: o autoritarismo regressa sempre que a memória falha. A história, quando transformada em decoração ou em pedagogia nacionalista, torna-se arma — e nunca do lado da democracia.

Por isso, a memória importa. Porque não é uma recordação do que passou — é uma convocação do que está por vir.

Exemplos portugueses: Estado Novo e transição democrática

Antes da instalação do Estado Novo, Portugal atravessava um tempo marcado por instabilidade política, agitação social e intensa disputa sobre o futuro da república. A Primeira República (1910–1926) foi, ao mesmo tempo, um espaço de experimentação democrática e um período de fragilidade institucional. Sucediam-se governos, agravava-se a crise económica, proliferavam greves e aumentava a violência política. No entanto, este período não deve ser lido apenas como um interregno caótico: foi também um tempo de pluralismo, de laicização, de participação cívica e de afirmação do pensamento social e político moderno.

Este contexto — longe de ser um simples “desgoverno” como mais tarde o apresentaria a propaganda salazarista — foi, na verdade, um momento vivo de debate público e de conflitualidade política legítima. Existia imprensa livre, parlamento funcional, redes sindicais, intelectuais em confronto de ideias. Mas foi também um tempo em que as instituições eram frágeis, e o sistema político, permeável à pressão militar. O medo do descontrolo social — amplificado pelo exemplo da Revolução Russa de 1917 e pelo crescimento do movimento operário — foi explorado pelas elites conservadoras, católicas e monárquicas.

Esse medo serviu de justificação ao golpe militar de 28 de Maio de 1926, que abriria caminho a uma ditadura duradoura. Com Salazar, a repressão tornou-se estrutura: institui-se um regime assente na censura, no controlo ideológico, na propaganda, na vigilância da PIDE, na prisão e na tortura. Mas mais do que suprimir a liberdade política, o Estado Novo procurou reescrever o passado, apagando o conflito, anulando as heranças republicanas, silenciando a resistência.

Ao longo de 48 anos, o regime promoveu um silenciamento sistemático da cultura republicana, do sindicalismo, da luta feminista, do pensamento crítico e da oposição política. A repressão não operava apenas pela força: operava pela pedagogia do medo e pela produção de uma memória nacional única, apaziguada, artificialmente “estável”.

Autoras como Irene Flunser Pimentel têm documentado com precisão os mecanismos repressivos do regime — desde os campos de concentração como o Tarrafal até à infiltração da PIDE na vida quotidiana. O seu trabalho é essencial para desmentir qualquer ideia de que o Estado Novo foi uma ditadura “benigna” ou “sem violência”.

Também Paula Godinho, a partir de uma abordagem etnográfica, mostra-nos como a resistência se viveu e se transmitiu fora dos centros urbanos e das organizações políticas tradicionais. A sua investigação sobre a memória rural, os gestos de recusa quotidiana, os silêncios e as vozes não documentadas revela uma história subterrânea da resistência que foi durante muito tempo ignorada.

Diana Andringa, através do cinema documental, devolve-nos a voz dos que foram presos, torturados e silenciados. O seu trabalho sobre o Tarrafal – Campo da Morte Lenta traz para o presente testemunhos de sobrevivência e dignidade que foram deliberadamente apagados da memória oficial.

Neste esforço, acrescentam-se ainda os trabalhos de Fernando Rosas, que não só analisa com rigor as estruturas de poder do regime, como articula a produção historiográfica com um compromisso cívico — colocando a memória ao serviço da democracia.

A transição democrática, iniciada com o 25 de Abril de 1974, embora aparentemente pacífica, não foi isenta de tensões nem de continuidades institucionais e simbólicas. Como lembra Marcel Gauchet, “a rutura política não é, por si só, garantia de rutura cultural.” Muitos dos atores do antigo regime foram integrados, o sistema judicial manteve estruturas, e o passado foi muitas vezes arrumado sob o signo da reconciliação apressada.

Autores como Adelino Cunha, com o seu trabalho sobre presos políticos e movimentos clandestinos, e Pedro Barbas Homem, ao estudar a relação entre memória histórica e consciência democrática, reforçam a urgência de confrontar o passado com verdade, e não apenas com institucionalização. Como escreveu Paul Ricoeur, “o dever de memória é, acima de tudo, um dever de justiça.”

A memória importa porque nos obriga a encarar as feridas abertas e as verdades desconfortáveis. Não para perpetuar o ressentimento, mas para consolidar a responsabilidade histórica. António José Saraiva escreveu: “Quem apaga o passado, repete o erro.” E o presente está cheio de sinais que tornam este aviso assustadoramente atual. O populismo cresce onde a memória falha; o autoritarismo regressa onde a história se torna decorativa.

Precisamos, por isso, de uma memória plural, crítica, desconfiada da versão única e linear da história. Uma memória que saiba acolher a divergência, que reconheça o conflito e que não tema a complexidade. A democracia alimenta-se da tensão entre perspetivas, da escuta das margens, da restituição das vozes que foram caladas. E para isso, é necessário um compromisso com o passado que não ceda à tentação do conforto — nem ao perigo do esquecimento.

O papel da história e da educação memorial

A história não é apenas o que aconteceu — é também o que se escolhe lembrar, ensinar e transmitir. E a democracia, para se fortalecer, precisa de uma educação que resista ao esquecimento, que abrace a complexidade e que confronte os legados incómodos do passado.

Paul Ricoeur escreve que “o esquecimento pode ser tão injusto como a mentira”. E esta injustiça instala-se muitas vezes onde a memória é tratada como um simples capítulo a cumprir no currículo. Hoje, muitos jovens percorrem a escola portuguesa sem nunca conhecer verdadeiramente o funcionamento do Estado Novo, o papel da censura, o impacto da guerra colonial, a repressão das mulheres, a luta dos camponeses e operários.

A omissão é, aqui, uma forma de apagamento. E a ausência de um ensino da memória crítica fragiliza a consciência democrática. A escola, ao escolher o que ensinar e como o ensinar, constrói o imaginário cívico das futuras gerações.

Mas a educação memorial não se limita à sala de aula. Vive também nos arquivos, nos museus, no espaço público, nas práticas culturais e nos media. E é nesse campo mais amplo que muitos têm trabalhado com rigor e compromisso.

Irene Flunser Pimentel, por exemplo, tem produzido uma obra historiográfica de referência, acessível e fundamentada, que documenta a repressão política, os campos de detenção, os tribunais plenários, a rede da PIDE e o papel das mulheres na resistência. O seu trabalho é frequentemente usado em escolas, conferências, formações — contribuindo diretamente para a educação histórica de base democrática.

Paula Godinho, por sua vez, mostra-nos como a história oral é uma forma de resistência ao apagamento oficial. Ao recolher testemunhos de vidas marcadas pela repressão e pela luta, sobretudo em zonas rurais como o Couço, contribui para uma memória enraizada no quotidiano, feita de gestos, silêncios, cicatrizes — e de coragem. O seu livro Memórias da Resistência Rural no Sul (1958–1962) é exemplo disso: um ato de escuta que devolve voz a quem foi esquecido.

Diana Andringa, com o seu documentário sobre o Tarrafal – Campo da Morte Lenta, constrói uma narrativa sensível e firme sobre a repressão colonial e a violência do regime. Através da linguagem do cinema, transforma a memória dos sobreviventes num gesto pedagógico. As suas obras são cada vez mais utilizadas em contextos escolares, universitários e comunitários — como instrumentos de reflexão cívica.

Há ainda práticas exemplares fora do meio académico, como o trabalho do Arquivo Ephemera, coordenado por José Pacheco Pereira, que reúne milhares de documentos, panfletos, cartazes, imagens e materiais políticos. Este arquivo não apenas preserva a memória democrática — tornou-se um instrumento vivo de investigação, exposição e formação cidadã.

Mas é na escola pública que esta missão deve encontrar um dos seus pilares centrais. Um sistema educativo que não dá lugar à memória crítica está a desarmar os seus alunos para o presente. Porque uma história que se ensina como narrativa fechada — sem conflito, sem perguntas, sem vozes marginais — deixa de ser história: transforma-se em propaganda ou em comodidade.

Educar para a memória é ensinar a pensar. É formar consciência histórica. E essa consciência é o antídoto contra os discursos que hoje relativizam a repressão, distorcem os factos, promovem autoritarismos disfarçados de eficiência.

Como escrevia Maria Lamas: “Lembrar é resistir.” Ensinar é, então, continuar essa resistência.

Conclusão: lembrar para não perder

Numa época em que se multiplicam os discursos autoritários, a indiferença cívica e a erosão do pensamento crítico, torna-se imperativo recuperar a memória como ato político, pedagógico e democrático. “Lembrar é resistir”, escreveu Maria Lamas — e resistir, aqui, não é nostalgia: é responsabilidade ativa.

Lembrar é recusar a simplificação. É reconhecer a complexidade do passado, dar voz aos esquecidos, trazer à luz o que foi silenciado. É, como escreveu Jorge Semprún, “preservar o nervo da liberdade” — essa liberdade que não se sustenta sem consciência do que custou a conquistá-la.

“Quem apaga o passado, repete o erro”, alertou António José Saraiva. E hoje vemos esse erro a insinuar-se sob novas formas: no revisionismo, no cinismo histórico, na glorificação subtil do autoritarismo. Por isso, a memória precisa de ser cultivada, ensinada, defendida. Não como culto do passado, mas como instrumento de cidadania.

“Um povo sem memória é um povo sem consciência”, disse Fernando Rosas. E uma democracia sem consciência é uma forma vazia, fácil de capturar, pronta a esquecer.

Lembrar não é viver no passado: é impedir que ele se repita. E por isso, lembrar — verdadeiramente lembrar — é resistir.

© Manuela Ralha, 2025

Sugestões de leitura para aprofundar o tema

Memória e Democracia: não esquecer para não perder

Estas obras e autores oferecem perspetivas fundamentais sobre a forma como a memória histórica se entrelaça com a cidadania, a justiça e a democracia. São sugestões para quem deseja aprofundar o debate e pensar a memória como ação crítica.

• Paul Ricoeur – A Memória, a História, o Esquecimento
  Reflexão filosófica essencial sobre a relação entre o que lembramos, o que esquecemos e o que isso significa para a justiça e para a verdade coletiva.
• Maria Lamas – As Mulheres do Meu País
  Um gesto pioneiro de escuta e denúncia, que devolve visibilidade às mulheres silenciadas pelo Estado Novo. Obra central da resistência documental.
• Jorge Semprún – A escrita ou a vida
  Uma meditação sobre a memória traumática e a importância de testemunhar — mesmo quando a linguagem parece insuficiente.
• António José Saraiva – Ensaios sobre cultura e memória
  Perspetiva crítica sobre os usos políticos da cultura e da história. Um alerta lúcido contra o apagamento e a repetição do erro.
• Irene Flunser Pimentel – Informadores da PIDE. Uma tragédia portuguesa (2022)
  Um mergulho profundo na repressão informal e nas redes de vigilância do regime, revelando os efeitos da delação na sociedade portuguesa.
• Paula Godinho – Memórias da Resistência Rural no Sul – Couço (1958–1962) (2025)
  Um exemplo notável de história oral e etnografia crítica, que revela formas de resistência invisibilizadas nas narrativas oficiais.
• Paula Godinho (org.) – Memórias e Resistência: Estudos de História Oral em Portugal
  Coletânea que mostra como ouvir é também resistir — e como as vozes das margens enriquecem a democracia.
• Fernando Rosas (coord.) – Portugal e a Transição para a Democracia (1974–1976)
  Obra de referência para compreender os desafios, continuidades e silêncios que marcaram o período pós-25 de Abril.
• Fernando Rosas – Salazar e o Poder
  Uma análise das estratégias de legitimação do regime ditatorial — essencial para entender o presente à luz do passado.
• Diana Andringa – Tarrafal – Memórias do Campo da Morte Lenta
  Documentário que dá corpo e voz às vítimas da repressão política e colonial. Uma obra de escuta e restituição.
• Adelino Cunha – Álvaro Cunhal: Uma Biografia Política
  Retrato de uma figura central da resistência, mas também janela sobre a clandestinidade, o exílio e os dilemas do compromisso político.
• Pedro Barbas Homem – História, Memória e Democracia: Ensaios
  Uma reflexão direta sobre o papel da memória na construção cívica e na justiça democrática.
• Alexandra Barahona de Brito, Carmen González-Enríquez, Paloma Aguilar – The Politics of Memory
  Obra comparada sobre políticas da memória em contextos ibéricos e latino-americanos, cruzando justiça, transição e esquecimento.
• Miguel Cardina – O Atrito da Memória
  Uma análise crítica do legado colonial e das formas como Portugal construiu (ou escondeu) a sua narrativa sobre a guerra e a descolonização.
• Renato Janine Ribeiro – Ensaios sobre memória e democracia
  Perspetiva brasileira sobre os desafios da esquerda democrática na preservação e disputa da memória histórica.
• Dulce Simões e Liana Bach Martins – Artigos sobre memória nas democracias ibéricas
  Investigações sobre a tensão entre reconciliação e verdade histórica, tanto em Portugal como no Brasil.
• Marcel Gauchet – O Desencantamento do Mundo / O Tempo da Democracia
  Enquadramento teórico sobre a forma como as sociedades modernas lidam com o passado e os seus fantasmas.
• Arquivo Ephemera – Coord. José Pacheco Pereira
  Arquivo vivo e acessível da memória política portuguesa. Uma ferramenta para o presente, feita com o cuidado de quem sabe que o futuro começa pelo que não se deixa apagar.

Referências:

• Aguilar Fernández, P., González-Enríquez, C., & Barahona de Brito, A. (2001). The Politics of Memory: Transitional Justice in Democratizing Societies. Oxford University Press.
• Andringa, D. (Realizadora). (2010). Tarrafal — Memórias do Campo da Morte Lenta [Documentário]. Filmes do Tejo II.
• Cardina, M. (2021). O atrito da memória: o colonialismo, a guerra e o pós-colonialismo nas lutas de libertação. Tinta-da-China.
• Cunha, A. (2010). Álvaro Cunhal: uma biografia política. Esfera dos Livros.
• Flunser Pimentel, I. (2022). Informadores da PIDE – Uma tragédia portuguesa. Temas & Debates.
• Flunser Pimentel, I. (2007). A PIDE/DGS 1945–1974. Temas & Debates.
• Godinho, P. (2001). Memórias da resistência rural no sul: Couço (1958–1962). Âncora Editora. (Edição rev. 2025)
• Godinho, P. (Org.). (2021). Memórias e resistência: estudos de história oral em Portugal. Edições Húmus.
• Gauchet, M. (1999). O desencantamento do mundo: uma história política da religião (Trad. Maria João Sampaio). Instituto Piaget.
• Janine Ribeiro, R. (2014). A sociedade contra o social: o alto custo da vida pública no Brasil. Companhia das Letras.
• Lamas, M. (2002). As mulheres do meu país. Editorial Caminho. (Obra original de 1948)
• Ricoeur, P. (2007). A memória, a história, o esquecimento (Trad. Alain François). Edições 70.
• Rosas, F. (2013). Salazar e o poder: a arte de saber durar. Tinta-da-China.
• Rosas, F. (Coord.). (1999). Portugal e a transição para a democracia (1974–1976). Edições Colibri / Fundação Mário Soares / Instituto de História Contemporânea.
• Saraiva, A. J. (2017). Ensaios de cultura e memória. CLEPUL.
• Simões, D. (2020). Memória e construção democrática: perspectivas ibéricas. Revista Crítica de Ciências Sociais, (123), 45–67.
• Martins, L. B., & Simões, D. (2022). Transições democráticas e políticas da memória: Portugal e Brasil em comparação. Estudos Históricos, 35(75), 350–371.
• Semprún, J. (2001). A escrita ou a vida. Edições ASA.

© Manuela Ralha, 2025