Diálogos sobre a Vulnerabilidade - III ANDAMENTO — POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS —14 — Quando a vulnerabilidade é racializada

Legenda da imagem: No centro da composição, uma criança sentada observa o horizonte luminoso que se abre ao fundo, símbolo da condição humana comum e da promessa de pertença. Em redor, diferentes cenas sociais organizadas em círculo revelam as múltiplas faces da vulnerabilidade racializada: vigilância policial em bairros estigmatizados, precariedade laboral, dificuldades no acesso à educação, deslocação forçada, pobreza urbana e exclusão quotidiana. A imagem sugere como a desigualdade deixa de ser apenas condição social e passa a inscrever-se nos corpos e nas trajetórias, transformando a diferença percebida em estigma e a vulnerabilidade em destino social.

Ambiente sonoro: III Andamento da Sinfonia n.º 3 de Gustav Mahler (Comodo. Scherzando)

14 — Quando a vulnerabilidade é racializada

Diálogo com Jorge Vala
Racismo estrutural, estigmatização e desigualdade persistente

A vulnerabilidade torna-se particularmente resistente quando se inscreve na diferença percebida como ameaça. A racialização da vulnerabilidade ocorre quando a desigualdade social deixa de ser reconhecida como resultado de condições históricas, económicas e políticas e passa a ser atribuída a características supostamente intrínsecas de determinados grupos. Neste processo, a pobreza, a exclusão e a precariedade deixam de ser lidas como injustiça social e passam a ser interpretadas como traço identitário.

O contributo de Jorge Vala é decisivo para compreender este mecanismo no contexto português e europeu. A sua análise mostra que o racismo contemporâneo raramente se apresenta sob a forma de rejeição explícita do outro. Pelo contrário, assume uma configuração mais subtil, culturalizada e aparentemente racional. A discriminação persiste, não apesar do discurso igualitário, mas muitas vezes através dele. A diferença é tolerada desde que não perturbe a ordem social, económica e simbólica dominante.

Neste quadro, as comunidades estrangeiras pobres ocupam uma posição particularmente vulnerável. A sua presença é frequentemente aceite enquanto força de trabalho — sobretudo em setores marcados pela precariedade, pela informalidade e pela exposição ao risco — mas é simultaneamente problematizada enquanto presença social e cultural. O estrangeiro pobre é útil economicamente, mas permanece suspeito socialmente. Esta ambivalência produz uma cidadania hierarquizada, onde o acesso aos direitos é condicionado pela origem, pela visibilidade da diferença e pela posição no mercado de trabalho.

A racialização da vulnerabilidade manifesta-se, assim, num conjunto de práticas quotidianas aparentemente neutras: maior vigilância policial em determinados bairros, dificuldades acrescidas no acesso à habitação, discriminação no mercado de trabalho, suspeição sistemática nos serviços públicos. A exclusão não resulta apenas da ausência de direitos formais, mas da forma como esses direitos são concretamente mediados por estigmas e expectativas negativas. O risco social passa a estar colado ao corpo antes mesmo de qualquer ação individual.

Este processo é particularmente evidente quando a pobreza se combina com a diferença cultural ou racial percebida como “exterior” à comunidade nacional. Certos grupos são sistematicamente associados à dependência, à informalidade, à fraude ou à incapacidade de integração. A vulnerabilidade deixa de ser entendida como situação transitória e passa a ser tratada como condição permanente. A desigualdade torna-se previsível, e essa previsibilidade contribui para a sua naturalização.

No caso das comunidades ciganas, este mecanismo assume uma forma histórica e profundamente enraizada. A estigmatização atravessa gerações e estrutura a relação com as instituições. O acesso à escola, ao emprego, à habitação e à participação cívica é frequentemente mediado por preconceitos prévios que antecedem qualquer avaliação concreta. A pobreza é lida como falha cultural; a exclusão, como escolha; a vulnerabilidade, como traço identitário. A desigualdade persiste porque deixa de ser reconhecida como injustiça.

Os trabalhos reunidos por Sónia Pereira e Sofia Martins demonstram que esta exclusão não resulta da ausência de políticas, mas da sua fragmentação e condicionalidade. As comunidades racializadas são frequentemente objeto de programas específicos, mas raramente beneficiam de políticas universais verdadeiramente inclusivas. A diferença é tratada como exceção a gerir, não como dimensão constitutiva da sociedade. A cidadania torna-se, assim, um processo negociado e condicionado.

Este padrão estende-se às populações migrantes oriundas de contextos empobrecidos. A vulnerabilidade jurídica — estatutos precários, processos administrativos prolongados, acesso limitado à proteção social — reforça a vulnerabilidade económica e social. A origem nacional e o estatuto legal funcionam como filtros de acesso aos direitos, produzindo hierarquias de pertença no interior da própria comunidade política. Nem todos os residentes são igualmente reconhecidos como membros legítimos da sociedade.

A racialização da vulnerabilidade opera, portanto, como um dispositivo de estabilização da desigualdade. Ao atribuir a exclusão a características do grupo, desresponsabiliza as estruturas sociais e políticas. A pobreza deixa de interpelar o sistema económico; a discriminação deixa de interpelar o Estado; a desigualdade deixa de ser problema coletivo. O outro vulnerável torna-se explicação suficiente para a sua própria exclusão.

No percurso do III Andamento, este ensaio revela uma das formas mais persistentes de produção da vulnerabilidade: aquela que transforma a diferença em estigma e o estigma em destino social. Depois da pobreza herdada, da deficiência como fator de empobrecimento e do idadismo como exclusão silenciosa, a racialização da vulnerabilidade mostra como a desigualdade pode ser simultaneamente visível e negada. Vê-se o sofrimento, mas recusa-se a sua origem estrutural.

Pensar a vulnerabilidade racializada exige, por isso, mais do que políticas de integração. Exige uma transformação profunda das formas de reconhecimento social e das hierarquias implícitas de cidadania. A justiça social começa quando a diferença deixa de ser interpretada como ameaça e passa a ser reconhecida como parte constitutiva do espaço comum.

Enquanto a pobreza continuar a ser racializada e a diferença continuar a justificar a exclusão, a vulnerabilidade permanecerá concentrada nos mesmos corpos, nos mesmos territórios e nas mesmas histórias. Tornar este mecanismo visível é condição necessária para romper a sua reprodução silenciosa.

Bibliografia comentada

VALA, Jorge. Racismo Hoje: Portugal em Contexto Europeu. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2015.
Análise fundamental sobre as formas contemporâneas de racismo, destacando a transição para modelos culturalizados e institucionais de discriminação.

PEREIRA, Sónia; MARTINS, Sofia (coords.). Ciganos, cidadania e direitos em Portugal. Lisboa: Edições 70, 2021.
Obra essencial para compreender os mecanismos estruturais de exclusão das comunidades ciganas em Portugal e a distância entre direitos formais e cidadania efetiva.

ALTO COMISSARIADO PARA AS MIGRAÇÕES. Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (2013–2022). Lisboa: ACM.
Documento institucional de referência que reconhece as desigualdades persistentes e propõe medidas de integração, revelando simultaneamente os limites da ação pública.

Glossário

Racialização: processo social através do qual diferenças culturais ou fenotípicas são interpretadas como categorias naturais, servindo para justificar hierarquias sociais.

Racismo estrutural: conjunto de práticas institucionais, normas sociais e mecanismos históricos que produzem desigualdades sistemáticas entre grupos racializados.

Estigmatização: processo pelo qual determinados grupos são associados a características negativas que condicionam a forma como são percecionados e tratados socialmente.

Cidadania hierarquizada: situação em que diferentes grupos têm acesso desigual aos direitos formais e às oportunidades sociais dentro de uma mesma comunidade política.

Discriminação institucional: práticas administrativas ou institucionais que produzem efeitos discriminatórios mesmo quando não existe intenção explícita de excluir.

Vulnerabilidade racializada: forma de vulnerabilidade social que se concentra em grupos definidos por critérios raciais ou étnicos, reforçando desigualdades persistentes.

Reconhecimento social: processo pelo qual indivíduos e grupos são valorizados como membros legítimos da comunidade e titulares de direitos.

Integração social: conjunto de processos que permitem a participação plena dos indivíduos na vida económica, política e cultural da sociedade.

© Manuela Ralha, 2026