Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa -Proteger, promover, participar

 

Ambiente Sonoro Sugerido

Cinema Paradiso (Main Theme) — Ennio Morricone e Andrea Morricone

Esta reflexão sobre envelhecimento, memória, cuidado e dignidade encontra neste tema uma companhia particularmente adequada. A melodia de Cinema Paradiso convoca a passagem do tempo, os afetos que permanecem e a importância daqueles que vieram antes de nós. Durante a leitura, funciona como uma presença discreta, luminosa e melancólica, lembrando-nos que nenhuma comunidade se constrói sem memória.

Audição: Cinema Paradiso (Main Theme)

O que diz uma comunidade sobre si própria quando permite que os seus mais velhos se tornem invisíveis?

A resposta a esta pergunta ultrapassa largamente a questão do envelhecimento. Fala-nos dos valores que escolhemos preservar, da forma como entendemos a dignidade humana e do lugar que reservamos àqueles que ajudaram a construir a comunidade em que hoje vivemos.

Quando assinalamos o Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa, a atenção dirige-se naturalmente para as formas mais visíveis de violência: os maus-tratos físicos, os abusos psicológicos, a exploração financeira ou as situações de negligência. São realidades que existem, que causam sofrimento profundo e que exigem respostas firmes por parte das instituições e da sociedade.

Contudo, limitar a reflexão a estas manifestações seria ignorar uma parte importante do problema. A violência contra as pessoas idosas nem sempre se apresenta sob a forma de agressão. Muitas vezes instala-se de forma silenciosa, através do isolamento, da desvalorização da palavra, da perda de autonomia nas decisões que dizem respeito à própria vida ou da progressiva exclusão dos espaços de convivência, decisão e pertença.

Um dos grandes equívocos das sociedades contemporâneas consiste em pensar o envelhecimento como um assunto que diz respeito apenas às pessoas idosas. Na realidade, diz respeito a todos nós. Diz respeito ao tipo de comunidade que estamos a construir, ao valor que atribuímos à experiência, à forma como encaramos a vulnerabilidade, a dependência e a passagem do tempo. Diz respeito à capacidade de reconhecermos no outro aquilo que, mais cedo ou mais tarde, também seremos.

O modo como tratamos quem envelhece constitui, por isso, um espelho daquilo que pensamos sobre a própria condição humana.

A exclusão raramente acontece de forma abrupta. Constrói-se lentamente. Começa quando deixamos de pedir opinião. Continua quando deixamos de convocar para a vida comum. Aprofunda-se quando assumimos que já não existe nada para aprender com quem envelheceu. E instala-se definitivamente quando a sociedade passa a olhar para uma pessoa apenas através das suas fragilidades.

Uma sociedade começa a falhar quando deixa de reconhecer os seus mais velhos como sujeitos plenos de direitos e passa a vê-los apenas através das suas limitações. Falha quando considera normal que alguém envelheça sozinho. Falha quando aceita a solidão como uma inevitabilidade. Falha quando permite que a experiência acumulada ao longo de uma vida inteira deixe de ter lugar na construção do presente.

É precisamente por isso que a violência contra a pessoa idosa não pode ser entendida apenas como uma questão de segurança ou de assistência social. Trata-se de uma questão de cidadania, de direitos humanos e de justiça social.

Portugal é hoje um dos países mais envelhecidos da Europa. O aumento da esperança média de vida constitui uma das maiores conquistas das sociedades contemporâneas. Vivemos mais tempo, com melhores condições de saúde e com oportunidades que eram impensáveis há apenas algumas décadas. Contudo, esta conquista trouxe consigo novas responsabilidades.

Durante muitos anos, o debate sobre o envelhecimento centrou-se sobretudo nas respostas necessárias para lidar com a dependência, a doença ou a fragilidade. Essas respostas continuam a ser fundamentais. Mas o envelhecimento não pode ser pensado apenas a partir das suas dificuldades. Tem de ser pensado também a partir das suas possibilidades.

Reduzir o envelhecimento às suas necessidades é esquecer uma parte essencial da condição humana. Quem envelhece não deixa de ter projetos, opiniões, saberes, memórias ou afetos. Não deixa de desejar decidir, contribuir ou manter um lugar ativo na vida coletiva. A idade pode alterar circunstâncias, mas não elimina a pertença à comunidade nem diminui o valor da experiência acumulada ao longo de uma vida.

Esta mudança de olhar é particularmente importante num concelho como Vila Franca de Xira, onde a evolução demográfica acompanha a tendência nacional de envelhecimento da população. O desafio que temos pela frente não consiste apenas em garantir respostas para quem necessita de apoio. Consiste igualmente em criar condições para que cada pessoa possa envelhecer com autonomia, segurança, qualidade de vida e reconhecimento.

Neste contexto, importa distinguir dois conceitos que frequentemente surgem associados, mas que não são sinónimos: cuidar e proteger.

Cuidar significa apoiar, acompanhar e responder às necessidades das pessoas em situações de maior vulnerabilidade. Proteger significa assegurar direitos, prevenir riscos, promover autonomia e criar condições para que cada pessoa possa exercer plenamente a sua cidadania.

Uma sociedade verdadeiramente comprometida com a dignidade humana não espera que a vulnerabilidade se instale para agir. Procura criar condições para que essa vulnerabilidade não se transforme em exclusão.

A vulnerabilidade raramente resulta de um único acontecimento. Constrói-se na intersecção entre circunstâncias pessoais, relações familiares, condições económicas, estado de saúde e contexto social. É um processo que se vai desenhando ao longo do tempo e que, por isso mesmo, exige respostas capazes de olhar para a pessoa na sua totalidade.

Durante muito tempo, as políticas dirigidas ao envelhecimento centraram-se quase exclusivamente na resposta às necessidades já instaladas. Intervinha-se quando surgia a dependência, quando aparecia a doença, quando o isolamento se tornava evidente ou quando a situação atingia níveis de risco que exigiam uma resposta urgente.

Embora indispensável, esta lógica revelou-se insuficiente. Uma comunidade verdadeiramente comprometida com a dignidade humana não pode limitar-se a responder às consequências. Tem igualmente de compreender as causas e criar mecanismos de prevenção que reduzam a vulnerabilidade antes que ela se transforme em exclusão, abandono ou violência.

Foi precisamente da consciência desta responsabilidade coletiva que nasceu a Comissão Municipal de Promoção e Proteção da Pessoa Idosa de Vila Franca de Xira.

A sua criação representou uma opção estratégica e pioneira. Não se tratou apenas de criar mais uma estrutura de acompanhamento ou de coordenação institucional. Tratou-se de afirmar que os desafios associados ao envelhecimento exigem respostas integradas e que nenhuma entidade, por si só, consegue responder à complexidade das situações que afetam quem envelhece em contexto de maior vulnerabilidade.

Uma situação de risco pode envolver simultaneamente questões de saúde, segurança, enquadramento jurídico, habitação, relações familiares, apoio social ou isolamento. Quando cada instituição atua de forma isolada, corre-se o risco de olhar apenas para uma parte do problema. Quando as instituições trabalham em conjunto, torna-se possível construir respostas mais completas, mais eficazes e mais humanas.

Foi esta convicção que esteve na origem de um modelo de funcionamento inovador, inspirado numa lógica semelhante à das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens. Naturalmente, as realidades são distintas. Mas existe um princípio comum: a proteção das pessoas exige articulação, corresponsabilização e trabalho em rede.

Num contexto em que muitas respostas dirigidas às pessoas idosas continuam organizadas de forma fragmentada, a Comissão introduziu uma lógica integrada de proteção, prevenção e promoção. O seu caráter pioneiro resulta precisamente desta capacidade de reunir, numa mesma estrutura, entidades com competências distintas, mas unidas por um objetivo comum: garantir que a idade nunca se transforma num fator de vulnerabilidade ou de perda de direitos.

A Comissão Municipal de Promoção e Proteção da Pessoa Idosa organiza-se através de dois níveis complementares de intervenção.

A Comissão Restrita constitui o núcleo operacional da estrutura. Dela fazem parte representantes da PSP, da GNR, da Saúde, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados, das Instituições Particulares de Solidariedade Social e da Câmara Municipal.

É neste espaço que são analisadas as situações sinalizadas e que exigem acompanhamento mais próximo. A diversidade das entidades representadas permite reunir diferentes competências e diferentes perspetivas sobre cada caso. Uma situação que aparenta ser exclusivamente social pode revelar problemas de saúde. Uma situação inicialmente identificada como problema de segurança pode exigir apoio jurídico ou acompanhamento psicológico. Esta articulação permite respostas mais rápidas, mais adequadas e mais humanas.

Paralelamente, existe a Comissão Alargada ou Plenário, composta pelos restantes comissários e entidades parceiras. Este espaço assume uma função estratégica fundamental. É nele que se identificam desafios emergentes, se partilham conhecimentos, se desenvolvem projetos e se acompanham as ações definidas para a promoção e proteção das pessoas idosas.

A existência destas duas estruturas permite conjugar intervenção e planeamento, resposta imediata e prevenção, acompanhamento de situações concretas e construção de políticas públicas.

É precisamente esta combinação entre intervenção concreta e reflexão estratégica que faz da Comissão Municipal de Promoção e Proteção da Pessoa Idosa uma experiência particularmente inovadora. A proteção das pessoas idosas não pode limitar-se à resposta perante situações de risco. Exige igualmente a capacidade de compreender os fenómenos que lhes dão origem e de construir respostas preventivas que reforcem os fatores de proteção existentes na comunidade.

Proteger implica, inevitavelmente, olhar para o futuro.

Por essa razão, a Comissão desenvolveu um Plano de Ação Bienal que orienta a sua atividade e estabelece prioridades de intervenção. Mais do que um documento programático, este plano constitui um compromisso coletivo com a construção de uma comunidade mais atenta, mais preparada e mais capaz de responder aos desafios do envelhecimento.

As medidas previstas abrangem áreas tão diversas como a sensibilização para os maus-tratos e para as diferentes formas de violência contra as pessoas idosas, o combate ao isolamento social, a capacitação de profissionais, a divulgação de direitos, o apoio aos cuidadores, o reforço das redes de proximidade e a promoção de uma cultura de respeito e valorização do envelhecimento.

Todas estas ações convergem num objetivo comum: reduzir fatores de risco e fortalecer fatores de proteção.

A violência raramente surge de forma isolada. Encontra frequentemente terreno fértil na solidão, na fragilidade das redes de suporte, na dependência económica, na ausência de informação ou na falta de respostas adequadas. Combater a violência significa, por isso, atuar também sobre as condições que a tornam possível.

Existe, contudo, uma dimensão ainda mais profunda nesta estratégia. A melhor forma de combater a violência não consiste apenas em responder quando ela acontece. Consiste em criar condições para que ela seja menos provável.

É precisamente neste ponto que a Comissão Municipal de Promoção e Proteção da Pessoa Idosa se articula com o Plano Municipal de Envelhecimento Ativo e Saudável.

A criação da Comissão Municipal de Promoção e Proteção da Pessoa Idosa e o desenvolvimento do Plano Municipal de Envelhecimento Ativo e Saudável não constituem iniciativas independentes. Resultam da mesma visão política e comunitária: reconhecer que envelhecer com dignidade implica simultaneamente proteção, autonomia, participação e pertença.

Durante demasiado tempo, o envelhecimento foi pensado sobretudo a partir das suas fragilidades. Falava-se da dependência, da doença, da perda de capacidades ou da necessidade de apoio. Embora estas dimensões façam parte da realidade, não a esgotam. Reduzir o envelhecimento às suas limitações significa ignorar a riqueza humana, social e cultural que continua presente em cada pessoa ao longo de toda a vida.

Envelhecer não significa deixar de participar na vida da comunidade. Não significa deixar de aprender, de criar, de partilhar conhecimento ou de contribuir para o bem comum. Pelo contrário, uma sociedade verdadeiramente inteligente é aquela que reconhece o valor da experiência acumulada e cria condições para que as pessoas continuem ligadas à vida coletiva ao longo de todo o seu percurso.

É esta a filosofia que orienta o Plano Municipal de Envelhecimento Ativo e Saudável.

Promover a atividade física, incentivar a aprendizagem ao longo da vida, facilitar o acesso à cultura, estimular o convívio, combater a solidão, apoiar o exercício da cidadania e reforçar os laços comunitários são objetivos centrais desta estratégia.

Mas estas medidas representam muito mais do que iniciativas de bem-estar. Constituem também instrumentos de prevenção.

Uma pessoa integrada numa rede de relações encontra-se menos exposta a situações de vulnerabilidade. Uma pessoa envolvida na vida da comunidade dispõe de mais recursos para enfrentar momentos difíceis. Uma pessoa que mantém laços sociais fortes encontra mais facilmente apoio quando dele necessita.

Por essa razão, envelhecimento ativo e proteção não são realidades separadas. São dimensões complementares da mesma política pública.

A Comissão Municipal de Promoção e Proteção da Pessoa Idosa e o Plano Municipal de Envelhecimento Ativo e Saudável traduzem uma visão integrada do envelhecimento. Uma visão que reconhece nas pessoas idosas participantes ativos da vida comunitária, titulares dos mesmos direitos, responsabilidades e oportunidades que qualquer outro cidadão.

Esta perspetiva representa uma mudança importante na forma como olhamos para o envelhecimento. Em vez de considerar a idade apenas como uma fase marcada por necessidades, reconhece-a também como uma etapa de potencial, experiência, contributo e presença na vida coletiva.

Contudo, nenhuma estratégia institucional consegue, por si só, construir uma comunidade verdadeiramente humana.

Essa responsabilidade distribui-se por todos nós: famílias, vizinhos, associações, juntas de freguesia, instituições sociais, profissionais e cidadãos. Porque a qualidade de uma comunidade mede-se também pela capacidade de cada um reconhecer no outro alguém que merece atenção, respeito e cuidado.

Uma comunidade constrói-se através das grandes decisões políticas, mas constrói-se igualmente nos pequenos gestos de proximidade que impedem alguém de ser esquecido.

Constrói-se quando se telefona a quem vive sozinho. Quando se reserva tempo para escutar. Quando se valoriza a experiência de quem já percorreu um longo caminho. Quando se compreende que a autonomia não elimina a necessidade de pertença e que a vulnerabilidade não diminui o valor de uma vida.

O combate à violência contra as pessoas idosas não depende apenas da capacidade de intervenção das instituições. Depende igualmente da capacidade da comunidade para recusar a indiferença.

Porque a indiferença é frequentemente o primeiro passo para a exclusão. E a exclusão é muitas vezes o terreno onde germinam o abandono, a negligência e as diferentes formas de violência.

Neste Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa importa, por isso, recordar que cada pessoa idosa transporta consigo uma história irrepetível, um património de experiências e uma parte da memória coletiva que nos trouxe até aqui.

Uma comunidade não se mede apenas pela forma como educa as suas crianças ou apoia os seus jovens. Mede-se também pela forma como respeita aqueles que chegaram mais longe, pela forma como protege os seus direitos e pela forma como reconhece o seu valor.

No fundo, a pergunta colocada no início continua a acompanhar-nos.

O que diz uma comunidade sobre si própria quando permite que os seus mais velhos se tornem invisíveis?

Diz que começou a esquecer uma parte da sua própria história.

Diz que deixou de reconhecer o valor da experiência, da memória e dos percursos que a tornaram possível.

Diz que corre o risco de esquecer que a dignidade humana não depende da idade, da produtividade ou da autonomia.

Uma comunidade verdadeiramente humana não se limita a proteger as pessoas quando estas se tornam frágeis. Continua a reconhecê-las como parte integrante de si própria, como portadoras de memória, de experiência e de humanidade.

A forma como tratamos as pessoas idosas não diz apenas quem elas são. Diz quem nós somos.

Porque o valor de uma vida não diminui à medida que os anos passam.

E porque ninguém deve perder o seu lugar na comunidade apenas porque envelheceu.

Essa é, afinal, uma das medidas mais rigorosas da humanidade de uma comunidade.

© Manuela Ralha, 2026